Leis Municipais

Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

Número da Lei: Título: Descrição: Data: PDF:
LEI N° 655/13 PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CRIAR O PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BOCA DA MATA - ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/ 13 Picto pdf
LEI N° 656/13 CRIAÇÃO DO PROJETO "ALIMENTO NO PRATO DE QUEM NECESSITA" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, DO PROJETO "ALIMENTO NO PRATO DE QUEM NECESSITA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/ 13 Picto pdf
LEI N° 657/13 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULO DÓ IPTU E ITBI. 31/12/ 13 Picto pdf
LEI N° 658/13 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/ 13 Picto pdf
LEI N° 659/13 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI N° ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/ 13 Picto pdf
LEI N° 661/13 ORÇAMENTO 2014 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/ 13 Picto pdf
LEI N° 662/14 PROMOVER DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA A PROMOVER DOAÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS. 10/04/ 14 Picto pdf
LEI N° 663/14 PROMOVER SORTEIO DE BENS QUE MENCIONA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA A PROMOVER SORTEIO DE BENS QUE MENCIONA. 10/04/ 14 Picto pdf
LEI N° 664/14 REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/ 14 Picto pdf
LEI N° 665/14 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/ 14 Picto pdf