LEI N° 660/13 |
PPA 2014/2017 |
DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL - DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - AL, QUADRIÊNIO 2014/2017. |
31/12/ 13 |
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LEI N° 648/13 |
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/07/ 13 |
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LEI N° 637/13 |
REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 563/2009 |
REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 563/2009 QUE TRATA DA AUTARQUIVA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - BOCA DA MATA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/03/ 13 |
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LEI N° 002/13 |
PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - BOCA DA MATA PREV. |
25/01/ 13 |
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LEI N° 634/13 |
TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOCA DA MATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/01/ 13 |
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LEI N° 635/13 |
SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES |
DISPÕE SOLIUE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/01/ 13 |
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LEI N° 636/13 |
PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - BOCA DA MATA PREV. |
31/01/ 13 |
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LEI N° 639/13 |
PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/04/ 13 |
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LEI N° 640/13 |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/04/ 13 |
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LEI N° 641/13 |
PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
26/04/ 13 |
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