Leis Municipais

Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

Número da Lei: Título: Descrição: Data: PDF:
LEI Nº 804/19 ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/ 19 Picto pdf
LEI Nº 808/20 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O USO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CESSÃO ONEROSA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O USO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CESSÃO ONEROSA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/ 20 Picto pdf
LEI Nº 809/20 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ENTRA EM VIGOR NO EXERCÍCIO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ENTRA EM VIGOR NO EXERCÍCIO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/ 20 Picto pdf
LEI Nº 795/19 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DAS CATEGORIAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DAS CATEGORIAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PREVISTAS NO ANEXO I - QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES -, DA LEI MUNICIPAL Nº 528, DE 07 DE AGOSTO DE 2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/ 19 Picto pdf
LEI Nº 805/19 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/ 19 Picto pdf
LEI Nº 806/19 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/ 19 Picto pdf
LEI Nº 807/19 EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/ 19 Picto pdf
LEI Nº 810/20 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA POP 110 "ZERO KM" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA POP 110 "ZERO KM" PARA A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE BOCA DA MATA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/ 20 Picto pdf
LEI Nº 813/20 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO POR MORTE A MANOEL DORGIVAL DA SILVA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO POR MORTE A MANOEL DORGIVAL DA SILVA. 07/04/ 20 Picto pdf
LEI Nº 815/20 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 218.600,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT MERENDA". AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 218.600,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT MERENDA", COMO AÇÃO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM COMBATE À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/ 20 Picto pdf