Leis Municipais

Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

Número da Lei: Título: Descrição: Data: PDF:
LEI Nº 793/19 DISPÕE SOBRE O APOIO E INCENTIVO A TODOS AS VERTENTES DE ESPORTE AMADOR, EFETIVA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O APOIO E INCENTIVO A TODOS AS VERTENTES DE ESPORTE AMADOR, EFETIVA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/ 19 Picto pdf
LEI Nº 794/19 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A REALIZAR ACORDO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0700160-45.2017.8.02.0005, EM TRAMITAÇÃO NO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOCA DA MATA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A REALIZAR ACORDO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0700160-45.2017.8.02.0005, EM TRAMITAÇÃO NO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOCA DA MATA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/ 19 Picto pdf
LEI Nº 796/19 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/ 19 Picto pdf
LEI Nº 797/19 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/ 19 Picto pdf
LEI Nº 798/19 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS COM LOTAÇÃO ESPECÍFICA NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS COM LOTAÇÃO ESPECÍFICA NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/ 19 Picto pdf
LEI Nº 799/19 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESENTES EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESENTES EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/ 19 Picto pdf
LEI Nº 800/19 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/ 19 Picto pdf
LEI Nº 801/19 INSTITUI O PROJETO DE INTERVENÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O PROJETO DE INTERVENÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/ 19 Picto pdf
LEI Nº 802/19 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADOS NO DISTRITO DO PERI-PERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADOS NO DISTRITO DO PERI-PERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/ 19 Picto pdf
LEI Nº 803/19 AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/ 19 Picto pdf