Leis Municipais

Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

Número da Lei: Título: Descrição: Data: PDF:
LEI Nº 784/19 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/ 19 Picto pdf
LEI Nº 785/19 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/ 19 Picto pdf
LEI Nº 774/18 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL. 07/12/ 18 Picto pdf
LEI Nº 786/19 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/ 19 Picto pdf
LEI Nº 787/19 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/ 19 Picto pdf
LEI Nº 788/19 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PRÓXIMA AO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PRÓXIMA AO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/ 19 Picto pdf
LEI Nº 789/19 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FAZ TRAVESSA COM A RUA ANTÔNIO CORREIA DA GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FAZ TRAVESSA COM A RUA ANTÔNIO CORREIA DA GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/ 19 Picto pdf
LEI Nº 790/19 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA TRAVESSA DA RUA JORGE PINTO DÂMASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA TRAVESSA DA RUA JORGE PINTO DÂMASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/ 19 Picto pdf
LEI Nº 791/19 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/ 19 Picto pdf
LEI Nº 792/19 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUS, A SER PAGA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUS, A SER PAGA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/ 19 Picto pdf