Leis Municipais

Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

Número da Lei: Título: Descrição: Data: PDF:
LEI Nº 765/18 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEIO DE TRANSLADO DO CORPO DA CIDADÃ MATENSE KETILANIA BATISTA DA SILVA TENÓRIO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEIO DE TRANSLADO DO CORPO DA CIDADÃ MATENSE KETILANIA BATISTA DA SILVA TENÓRIO, FALECIDA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/ 18 Picto pdf
LEI Nº 766/18 ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 540 DE 23 DE ABRIL DE 2008 ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 540 DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/ 18 Picto pdf
LEI Nº 767/18 CRIA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS VIGIA, VIGILANTE E AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CRIA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS VIGIA, VIGILANTE E AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/10/ 18 Picto pdf
LEI Nº 316/92 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/ 94 Picto pdf
LEI Nº 768/18 CRIA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS CRIA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 26/10/ 18 Picto pdf
LEI Nº 769/18 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, PARA CESSÃO DE UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, PARA CESSÃO DE UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/11/ 18 Picto pdf
LEI Nº 770/18 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTO-TÁXI AUTÔNOMOS DE BOCA DA MATA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTO-TÁXI AUTÔNOMOS DE BOCA DA MATA - AMABOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/11/ 18 Picto pdf
LEI Nº 771/18 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES COMPLEMENTARES DE PASSAGEIROS DE BOCA DA MATA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES COMPLEMENTARES DE PASSAGEIROS DE BOCA DA MATA, ALAGOAS - ATRACOMP / BOCA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/11/ 18 Picto pdf
LEI Nº 772/18 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS - CMDRSBM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/ 18 Picto pdf
LEI Nº 773/18 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/ 18 Picto pdf