Decreto do Executivo

Informações detalhadas sobre Decreto do Executivo pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

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877/18 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/ 18 Picto pdf
878/18 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO TENDO EM VISTA EQUÍVOCO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/ 18 Picto pdf
879/18 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 22/02/ 18 Picto pdf
881/18 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/ 18 Picto pdf
882/18 DISPÕE SOBRE VALOR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 28/03/ 18 Picto pdf
883/18 ESTABELECE REGRAS COMPLEMENTARES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO DAS ESCALAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DIURNO E NOTURNO 17/04/ 18 Picto pdf
885/18 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/ 18 Picto pdf
886/18 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E O FORNECIMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NAS PROXIMIDADES E INTERIORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS 02/05/ 18 Picto pdf
887/18 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/ 18 Picto pdf
888/18 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/ 18 Picto pdf