Decreto do Executivo

Informações detalhadas sobre Decreto do Executivo pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

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866/17 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/ 17 Picto pdf
867/17 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA PRÓPRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/ 17 Picto pdf
868/17 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E REVOGA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/ 17 Picto pdf
869/17 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/ 17 Picto pdf
870/17 FICAM INSTITUÍDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/ 17 Picto pdf
872/17 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - PAF, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS ALUSIVOS AO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/ 17 Picto pdf
873/17 ALTERA O ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 742, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/ 17 Picto pdf
874/17 DETERMINA A INTERDIÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/ 17 Picto pdf
875/17 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/ 17 Picto pdf
876/17 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/ 17 Picto pdf