Decreto do Executivo

Informações detalhadas sobre Decreto do Executivo pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

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856/16 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "BELA VISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/ 16 Picto pdf
857/16 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/ 16 Picto pdf
858/16 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2°, ACRESCENTA OS §§ 1° E 2°, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, DO DECRETO N° 816, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 21/11/ 16 Picto pdf
859/17 DISCIPLINA O USO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL NELSON PEIXOTO FEIJÓ, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/ 17 Picto pdf
860/17 DISPÕE SOBRE COMPROMETIMENTO DE ADEQUAR AS DESPESAS COM PESSOAL PARA ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DETERMINADO POR LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/ 17 Picto pdf
861/17 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/ 17 Picto pdf
862/17 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/ 17 Picto pdf
863/17 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/ 17 Picto pdf
864/17 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29 (SÃO PEDRO) E 30 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/ 17 Picto pdf
865/17 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS CONTRATADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/ 17 Picto pdf