Decreto do Executivo

Informações detalhadas sobre Decreto do Executivo pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

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813/14 APROVA O ESTATUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME QUE TEM POR OBJETIVO FINANCIAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS EM TODAS AS VERTENTES DO ESPORTE AMADOR, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PERMANENTES 23/01/ 14 Picto pdf
815/14 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/ 14 Picto pdf
816/14 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/ 14 Picto pdf
821/14 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 09/05/ 14 Picto pdf
822/14 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/ 14 Picto pdf
823/14 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/ 14 Picto pdf
824/14 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/ 14 Picto pdf
825/14 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/ 14 Picto pdf
826/14 TRANSFERE FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014 PARA O DIA 27 DO MESMO MÊS E ANO. 20/10/ 14 Picto pdf
829/14 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/ 14 Picto pdf