Decreto do Executivo

Informações detalhadas sobre Decreto do Executivo pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

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909/19 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILVAN RAPOSO TENÓRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 28/04/ 19 Picto pdf
911/19 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/ 19 Picto pdf
913/19 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/ 19 Picto pdf
914/19 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DOMINGOS DA COSTA (SEU MANÚ), NA FORMA QUE ESPECIFICA. 30/08/ 19 Picto pdf
915/19 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTUNES DA SILVA, O "PASTOR ANTUNES", NA FORMA QUE ESPECIFICA. 19/09/ 19 Picto pdf
916/19 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL. 23/09/ 19 Picto pdf
917/19 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/ 19 Picto pdf
918/19 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO FERIADO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/ 19 Picto pdf
919/19 FIXA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTABELECE RECESSO E EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/ 19 Picto pdf
920/19 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO RESPECTIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS CONTRATADOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/ 19 Picto pdf