Decreto do Executivo

Informações detalhadas sobre Decreto do Executivo pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

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899/18 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA UNIDADE GESTORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, AL - BOCA DA MATA PREV, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/ 18 Picto pdf
900/18 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO RESPECTIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS CONTRATADOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/ 18 Picto pdf
903/19 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÓSTENES DE ARAÚJO GAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 26/01/ 19 Picto pdf
904/19 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 785/2019, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/ 19 Picto pdf
905/19 INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/ 19 Picto pdf
906/19 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/ 19 Picto pdf
907/19 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/ 19 Picto pdf
908/19 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/ 19 Picto pdf
909/19 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILVAN RAPOSO TENÓRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 28/04/ 19 Picto pdf
911/19 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/ 19 Picto pdf