001/13 |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
02/01/ 13 |
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001/20 |
DECRETO EXTRAORDINÁRIO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO ART. 44 DA LEI FEDERAL 4320/1964, PARA OS FINS DE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/04/ 20 |
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002/13 |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. |
31/01/ 13 |
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002/20 |
DECRETO EXTRAORDINÁRIO ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
13/05/ 20 |
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785/13 |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
02/01/ 13 |
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786/13 |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. |
31/01/ 13 |
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787/13 |
DISPÕE SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/02/ 13 |
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789/13 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALTERANDO O ART. l°, DO DECRETO N° 787, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. |
08/03/ 13 |
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790/13 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR. |
08/03/ 13 |
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791/13 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/04/ 13 |
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