Decreto do Executivo
Informações detalhadas sobre Decreto do Executivo pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.
| Número: | Assunto: | Data: | PDF: |
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| 001/13 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 02/01/ 13 |  |
| 002/13 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 31/01/ 13 | |
| 785/13 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 02/01/ 13 | |
| 786/13 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 31/01/ 13 | |
| 787/13 | DISPÕE SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/ 13 | |
| 789/13 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALTERANDO O ART. l°, DO DECRETO N° 787, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. | 08/03/ 13 | |
| 790/13 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR. | 08/03/ 13 | |
| 791/13 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/ 13 | |
| 792/13 | REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPOSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/ 13 | |
| 793/13 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/ 13 | |