Decreto do Executivo

Informações detalhadas sobre Decreto do Executivo pela Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL.

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001/13 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 02/01/ 13 Picto pdf
002/13 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 31/01/ 13 Picto pdf
785/13 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 02/01/ 13 Picto pdf
786/13 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 31/01/ 13 Picto pdf
787/13 DISPÕE SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/ 13 Picto pdf
789/13 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALTERANDO O ART. l°, DO DECRETO N° 787, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. 08/03/ 13 Picto pdf
790/13 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR. 08/03/ 13 Picto pdf
791/13 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/ 13 Picto pdf
792/13 REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A RESPOSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/ 13 Picto pdf
793/13 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/ 13 Picto pdf